No último sábado, 16, os produtores rurais do assentamento Remansinho, em Tupiratins, distante cerca de 280 quilômetros de Palmas, receberam os títulos definitivos de suas terras. A cerimônia de entrega do documento contou com a presença da diretora do Sebrae, Eliana Castro; da superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Incra/TO, Eleusa Maria Gutemberg; da prefeita Filomena Coelho e demais autoridades municipais.
O assentamento conta com 220 propriedades rurais, aptas para serem tituladas após o Sebrae realizar o georreferenciamento, por meio do Programa Sebraetec. Foram entregues 80 títulos e outros 40 serão emitidos nos próximos dias em parceria com o Incra.
“No Tocantins, o Sebrae já auxiliou mais de 1850 produtores rurais, com a obtenção do título definitivo de suas terras. Com a emissão do documento, os produtores terão acesso ao crédito rural de forma facilitada, o que proporcionará mais investimentos na propriedade e, consequentemente, maior produtividade e rentabilidade do negócio”, enfatizou a diretora do Sebrae, Eliana Castro.
De acordo com a superintendente regional do Incra/TO, Eleusa Maria Gutemberg, com os títulos definitivos os assentados podem buscar outras formas de financiamento e desenvolvimento dos seus lotes. “Titulação não é só a entrega do documento, é também uma etapa importante da política de reforma agrária, na qual se conclui um longo caminho percorrido pelas famílias e se abrem novas oportunidades. Traz segurança jurídica, uma vez que não terão apenas a posse, mas também o domínio daquele imóvel rural. Dia de entrega de títulos é dia de festa”, afirma. (Com informações do Incra).
A prefeita Filomena Coelho agradece a parceria de sucesso com o Incra e o Sebrae e ressalta que “esse processo está em fase inicial de consolidação, sendo essa entrega a primeira etapa do trabalho de titulação da área”. (Assessoria de Imprensa do Sebrae Tocantins)
