O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Tocantins informou nesta segunda-feira, 15, ter apreendido 3,3 mil produtos durante a “Operação de Olho no Prazo de Validade”, realizada entre os dias 8 a 12 de maio em Tupiratins, Couto Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Itacajá, Arraias, Conceição do Tocantins, Palmeirante, Formoso do Araguaia e Brasilândia.
35 AUTOS DE INFRAÇÃO E 9 NOTIFICAÇÕES
Superintendente do Procon, Rafael Pereira Parente destaca que durante a ação, 59 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo aplicados 35 autos de infração, nove notificações por ausência de preço e ao todo 3.324 produtos apreendidos “A ação tem como objetivo retirar das prateleiras dos estabelecimentos comerciais itens que comprometam a saúde do consumidor, além de fiscalizar possíveis práticas que sejam proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor como ausência de preço. Que é proibida por lei e deve ser coibida”, explica o gestor.
MAIS DE 17 MIL PRODUTOS APREENDIDOS
Só nos primeiros meses deste ano os fiscais do Procon Tocantins já apreenderam 17.514 produtos com a validade vencida nos estabelecimentos comerciais de diversos municípios. “Essas fiscalizações contribuem para que os consumidores tenham sua saúde e seus direitos preservados, o Procon Tocantins tem atuado visando garantir o respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, aponta o gerente de Fiscalização, Magno Silva.
PRODUTOS VENCIDOS
Entre os produtos impróprios para consumo apreendidos estão, cervejas, salgadinhos, bolachas, coco ralado, macarrão, margarina, refrigerante, água de côco, linguiça, shampoo, detergente, amaciante, fraldas descartáveis, entre outros.
MUNICÍPIOS
A cidade com maior apreensão foi Tupiratins, com um total de 685 produtos. Já em Couto Magalhães, 606 itens foram retirados das prateleiras dos supermercados; em seguida, Fortaleza do Tabocão com 560. Nas cidades de Itacajá, 354; Arraias 297, Conceição do Tocantins e Palmeirante 294. Em Formoso do Araguaia foram apreendidos 223 produtos e em Brasilândia 73.
