Quando a Petrobras aumenta o preço do combustível comercializado nas refinarias, o reajuste é repassado rapidamente para os consumidores. Porém, as reduções não tem ocorrido na mesma celeridade. É o que afirma a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO). Nesta terça-feira, 20, o órgão notificou 20 postos de combustíveis de Palmas justamente porque a petrolífera anunciou reduções no valor da gasolina durante o mês de fevereiro deste ano e a diferença não chegou às bombas.
As empresas agora tem o prazo de 48 horas para apresentar cópia das notas fiscais de compra da gasolina comum, referente ao período de 11 de janeiro a 20 de fevereiro de 2018. O objetivo do Procon é constatar se os postos estão comprando o produto com a redução anunciada e não estão repassando para os consumidores.
De acordo com a gerência de fiscalização do Procon/TO, os reajustes são repassados rapidamente para os consumidores, as reduções também devem ocorrer na mesma celeridade.
Mesmos valores
Outro fato que chamou a atenção da fiscalização, segundo o gerente Magno Silva, é que na capital a maioria dos postos estão praticando os mesmos valores. Dos 53 postos, 23 estão comercializando a gasolina a R$ 4,49 e os demais com o valor bem próximo a isso, deixando assim o consumidor sem opção.
“Vale destacar que cada empresa tem um custo operacional diferente da outra, cada distribuidora de combustível tem o preço diferente da outra, portanto não há porque os preços serem praticamente idênticos, isso sem falar na lei de livre concorrência”, avaliou informando que o menor preço da gasolina em Palmas é R$ 4,359 e o maior custo R$ 4,510.
– Confira a íntegra da pesquisa de combustíveis realizada em Palmas nessa semana.
Denúncia
Segundo o superintendente do Procon, Nelito Vieira Cavalcante, após a análise dos dados solicitado pela fiscalização, “se ficar constatado que os postos estão de fato comprando o produto com redução nos preços nas distribuidoras, os mesmos serão autuados, por exigir vantagem manifestamente excessiva dos consumidores, conforme o Art. 39, V do CDC.”, declarou explicando ainda que o Consumidor que se sentir lesado pode realizar denúncia ao Procon.
O telefone para denúncia é o 151. O consumidor também pode procurar a sede do Órgão na quadra 103 norte – ACNO II, Av. LO 02, lotes 57/59, em Palmas, ou nos núcleos cujo as localidades se encontram no site.
