O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE) aprovou em reunião nesta quarta-feira, 21, um total de sete processos que requeriam incentivos fiscais por meio do programa ProIndústria, nas modalidades de implantação e expansão.
QUASE 400 POSTOS DE TRABALHO
Duas empresas, sendo uma de pré-moldados de concreto e outra de artefatos plásticos, obtiveram incentivos fiscais para a expansão das atividades industriais em Palmas. Outras duas estão em processo de implantação de filiais em Porto Nacional, e as outras três empresas atuam em Taguatinga, Pugmil e Paraíso. Juntas, elas vão gerar 399 postos de trabalho nas localidades onde atuam.
FDE
O conselho também aprovou aportes de R$ 6,5 milhões do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) ao subprograma Produtos da Terra, que faz parte do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (Pics). Esse aporte visa incentivar e fortalecer empreendimentos coletivos, estimulando o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos municípios tocantinenses. Os membros aprovaram, ainda, o redirecionamento do aporte de recursos do FDE, no valor de R$ 2 milhões, para o projeto Desenvolve MEI, que pretende elevar os índices de sobrevivência e desenvolvimento dos microempreendimentos tocantinenses.
SUBSÍDIO À FACIET
Outra proposta contemplada foi a campanha de final de ano da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins (Faciet). A entidade será subsidiada com recursos do FDE no valor de R$ 1,9 milhão para realizar a Campanha Natalina de 2023, que visa estimular o comércio em diversos municípios. Os conselheiros aprovaram, ainda, o aporte do fundo no valor de R$ 300 mil para aquisição de mobiliário para a sede da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Sics).
CDE
O Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico é composto por 11 membros representantes da iniciativa pública e privada. O órgão é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e de outros projetos de desenvolvimento econômico no Estado, além de gerir o Fundo de Desenvolvimento Econômico.
