A chamada PEC do Pacto Federativo, que compõe o pacote de reforma do Estado entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Senado nesta terça-feira, 5, prevê que os municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
Sem autonomia
O objetivo do governo federal é reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país.
Menos 69 cidades
No caso do Tocantins, considerando que essas prefeituras pequenas vivem praticamente apenas do FPM, quase sem nenhuma receita própria, se a medida do governo Jair Bolsonaro for aprovada o Estado perderá 49,6% de seus municípios, um total de 69 das 139 cidades deixariam de existir.
Só ficam 70
O Tocantins passaria a ser formado por 70 municípios.
Confira a lista dos municípios do Estado com menos de 5 mil habitantes:
1 Combinado 4 843
2 Pau d’Arco 4 831
3 Santa Rosa do Tocantins 4 811
4 Bom Jesus do Tocantins 4 779
5 São Sebastião do Tocantins 4 757
6 Aparecida do Rio Negro 4 741
7 Dueré 4 687
8 Sampaio 4 627
9 Riachinho 4 604
10 Ponte Alta do Bom Jesus 4 601
11 Barra do Ouro 4 549
12 Bernardo Sayão 4 469
13 Pindorama do Tocantins 4 464
14 Cariri do Tocantins 4 321
15 Novo Acordo 4 287
16 Recursolândia 4 244
17 Lagoa do Tocantins 4 237
18 Nova Rosalândia 4 215
19 Conceição do Tocantins 4 124
20 Carrasco Bonito 4 059
21 São Valério 4 017
22 Nazaré 3 959
23 Fátima 3 841
24 Jaú do Tocantins 3 819
25 Itapiratins 3 758
26 Lizarda 3 748
27 Aurora do Tocantins 3 731
28 Presidente Kennedy 3 692
29 Muricilândia 3 514
30 Bandeirantes do Tocantins 3 512
31 Angico 3 417
32 Maurilândia do Tocantins 3 403
33 Santa Maria do Tocantins 3 381
34 Sandolândia 3 378
35 Chapada da Natividade 3 334
36 Porto Alegre do Tocantins 3 108
37 Lajeado 3 101
38 São Salvador do Tocantins 3 070
39 Luzinópolis 3 060
40 Piraquê 3 023
41 Centenário 2 874
42 Santa Tereza do Tocantins 2 834
43 Rio dos Bois 2 811
44 Talismã 2 773
45 Novo Jardim 2 698
46 Pugmil 2 660
47 Mateiros 2 638
48 Tupiratins 2 613
49 Fortaleza do Tabocão 2 576
50 Abreulândia 2 564
51 Carmolândia 2 556
52 Santa Terezinha do Tocantins 2 528
53 Itaporã do Tocantins 2 435
54 Santa Rita do Tocantins 2 344
55 Novo Alegre 2 332
56 Cachoeirinha 2 266
57 Monte Santo do Tocantins 2 263
58 Juarina 2 202
59 Brasilândia do Tocantins 2 191
60 Taipas do Tocantins 2 131
61 Rio da Conceição 2 088
62 Ipueiras 1 977
63 Sucupira 1 946
64 Lavandeira 1 892
65 Tupirama 1 860
66 Crixás do Tocantins 1 708
67 São Félix do Tocantins 1 572
68 Chapada de Areia 1 401
69 Oliveira de Fátima 1 106
