Uma nova eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores colocou em crise São Miguel do Tocantins. Parlamentares da situação elegeram na sexta-feira, 22, Francisco De Caldas Silva (MDB) como presidente em uma sessão realizada na parte externa da sede da Casa de Leis, apesar do Legislativo ter eleito ainda no ano passado Maria da Consolação (PTN), que na prática ainda cumpre mandato.
Membro da Mesa Diretora eleita no ano passado, Neila Gomes Paixão (Pros) conversou com o CT sobre o caso. Segundo a parlamentar, a Câmara aprovou ainda em 2018 uma mudança na data da eleição da presidência a pedido de membros da situação. Entretanto, realizado o pleito, a oposição acabou por vencedora. Com isto, segundo alega a oposicionista, os aliados do Executivo passaram a questionar a alteração do Regimento Interno proposta por eles mesmos.
O caso foi judicializado, mas os vereadores da situação perderam em primeira e segunda instância, segundo conta Neila Paixão. Apesar das negativas, os parlamentares da base teriam entrado com nova petição e, antes de qualquer sentença, realizaram a eleição de sexta-feira, 22, sem convocar a oposição e elegeu uma nova Mesa Diretora. A sessão aconteceu do lado de fora da Câmara que, em seguida, teria sido invadida, segundo conta a oposicionista.
“Eles entraram com um novo processo [na Justiça] e fizeram uma eleição sem comunicar as três vereadoras da oposição (…) na porta da Câmara cercado de funcionários e beneficiados pela prefeitura. A sessão foi irregular, sem esperar o prazo de decisão. Invadiram a Câmara, abriram, mexendo com computador, senhas, trocando chaves. Eles fizeram uma total baderna. Nós buscamos o procedimentos legais, acionamos a Delegacia e o Ministério Público”, relata Neila Paixão.
A vereadora afirma que a oposição foi impossibilitada de entrar na Câmara na segunda-feira, 25, e nesta terça-feira, 26, às 10 horas, a sede do legislativo estava fechado. “Eles estão tomando de conta sem a decisão do juiz. A gente está correndo atrás. De fato e de direito, ela [Maria da Consolação] é sim a presidente e estamos fazendo tudo legalmente, desde o começo até agora”, reforça.
Maioria em 2018, os oposicionistas perderam os vereadores Raimundo Joquivaldo (PTN) e Dasiree Mithelly (PP) para a base, que já contava com José Amari (PR), Murilo Francisco (PV), Osmar Alves (PV) e Francisco de Caldas (MDB), o que deu força para este nova eleição. A oposição ficou apenas com Neila Paixão, Maria da Consolação e Yanes Ferreira (PSD).
O CT não conseguiu contato com parlamentares da situação. O telefone da Câmara de Vereadores afirma em mensagem automática que o número “está programado para não receber chamadas”. O CT também ligou para a Prefeitura de São Miguel do Tocantins, mas não foi atendido.
