• Sobre
  • Assinar
  • Expediente
  • Contato
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
Apoie
quarta-feira, 21 de maio de 2025.
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • HOME
  • Política

    EM OFF | Porque Júnior Geo foi à Justiça para se desfiliar do Podemos; cabo de guerra de deputados por apoio do governador; os caminhos invertidos de Marcus e Alexandre em Araguaína

    Solenidade de 35 anos da Aleto tem homenagens a Wanderlei Barbosa, Cinthia Ribeiro e Marcelo Miranda

    No Sírio-Libanês, Janad Valcari diz que teve apenas uma crise de enxaqueca e que já está bem

    Deputado Lázaro Botelho parabeniza Governador por atender demanda dos produtores rurais

    STF derruba regra de distribuição das sobras eleitorais, mas só a partir deste ano; com isso, Lázaro Botelho continuará na Câmara

    Autor da proposta, Ricardo Ayres irá compor comissão para acompanhar denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó

    Pré-candidato em Tocantinópolis, Roberlan Cokim diz que pressões políticas tentam dissolver grupo de oposição

    Suplente, coletivo Somos diz que limite de ressarcimento de despesas de vereador subiu de R$ 11,5 mil para R$ 16,5 mil, com impacto anual de até R$ 1,1 milhão

    Câmara de Palmas volta a locar veículos; contrato de R$ 2,1 milhões por 1 ano é para 20 caminhonetes

    Gol Linhas Aéreas sinaliza para prefeito retorno de vôo diário entre Araguaína e Brasília ainda em 2024

  • Tocantins
  • Em Off
  • Tempo Real
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Projeto na AL propõe acabar com utilização de canudinhos plásticos no Tocantins

Redação por Redação
21/02/2019
em Sem categoria
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Lei prevê multa de R$ 2 mil por descumprimento, aplicada em dobro em reincidência e até mesmo a suspensão do Alvará

Se o projeto for aprovado, lojas e ambulantes ficam sujeitos a multa (Foto: Internet)

CompartliharCompartlihar

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã da quinta-feira, 21, um Projeto de Lei que proíbe o fornecimento, uso e distribuição dos canudos plásticos no Tocantins. A proposta foi subscrita pela deputada estadual Cláudia Lelis (PV) e pelo deputado estadual Valdemar Júnior (MDB).

Segundo Ayres, a proposta vai ao encontro dos debates recentes e da necessidade de ações voltadas para a preservação do meio ambiente. “Vale salientar que esses produtos não são biodegradáveis e prejudicam no equilíbrio do meio ambiente, diante do prazo necessário para que eles se decomponham e sumam da natureza”, afirmou.

A proibição é voltada para os canudinhos feitos de polipropileno e/ou poliestireno ou qualquer outro material descartável que não seja biodegradável e/ou reciclável a serem distribuídos em qualquer estabelecimento em todo território estadual.

A medida ainda prevê penalidades para o não cumprimento da Lei, como advertência, multa no valor de R$ 2 mil, que será aplicada em dobro em caso de reincidência e até mesmo a suspensão do alvará de funcionamento e fechamento do estabelecimento até a devida regularização. “Este projeto vem ao encontro dos anseios da sociedade como um todo, demonstrando a preocupação desta Casa de Leis com as futuras gerações e com a vida animal em nosso estado, nosso país e em nosso planeta”, disse Ayres.

O Fórum Econômico Mundial relatou que existem atualmente cerca de 150 milhões de toneladas métricas de plásticos nos oceanos, prevendo-se que até o ano de 2050 teremos mais plástico nos oceanos que animais marinhos. Ainda conforme uma pesquisa publicada pela revista científica Science, em 2015, pesquisadores descobriram que a humanidade gera um total de 275 milhões de toneladas de resíduos plásticos por ano – e um valor entre 4,8 milhões e 12,7 milhões de toneladas chega aos oceanos.

Lei
O Projeto de Lei ainda especifica que ficam proibidos também os canudinhos que não sejam hermeticamente embalados com material igualmente biodegradável. A utilização de canudo comestível e/ou de papel biodegradável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante, será autorizada como alternativa à vedação de que trata esta lei.

Entende-se por material biodegradável aquele que se decompõe pela ação de organismos vivos, pressupondo que os resíduos da decomposição não são tóxicos nem sofrerão bioacumulação. (Com informações da assessoria)

CompartilharTweet
ANÚNCIO
Anterior

MPE e procuradores de Palmas querem que Estado pague R$ 350 milhões por danos da Codetins

Próximo

Governo do Tocantins instala Câmara para agilizar aquisição de materiais e medicamentos

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

MPE pede ao TSE condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores; suspenso, julgamento será retomado na terça
Sem categoria

MPE pede ao TSE condenação de Bolsonaro por reunião com embaixadores; suspenso, julgamento será retomado na terça

por Agência Brasil
22/06/2023
Josi Nunes recebe Wagner Rodrigues em Gurupi para “troca de experiências” sobre gestão pública
Política

Josi Nunes recebe Wagner Rodrigues em Gurupi para “troca de experiências” sobre gestão pública

por Redação
07/01/2022
Joaquim Urcino diz que vai incentivar a cultura regional através de eventos com danças, musicas e Festival Gastronômico
Sem categoria

Joaquim Urcino diz que vai incentivar a cultura regional através de eventos com danças, musicas e Festival Gastronômico

por Redação
28/10/2020
Hospital de Doenças Tropicais dá alta para primeira paciente recuperada da Covid-19
Sem categoria

Hospital de Doenças Tropicais dá alta para primeira paciente recuperada da Covid-19

por Redação
13/05/2020
Coronavírus faz governador suspender aulas da rede estadual semana que vem; conselho vai orientar escolas municipais e privadas
Sem categoria

Carlesse decreta calamidade no TO; medida prevê fechamento do comércio e dispensa de licitação nas compras para combate à Covid-19

por Cleber Toledo
21/03/2020
Próximo

Governo do Tocantins instala Câmara para agilizar aquisição de materiais e medicamentos

Na Venezuela, Maduro é reeleito em eleição questionada pela oposição

Maduro anuncia fechamento da fronteira com o Brasil a partir das 20h desta quinta

Governador Carlesse e prefeita Cinthia durante a reunião desta tarde

Carlesse diz a Cinthia que isenção do ICMS para o transporte coletivo depende do Confaz, que só se reúne em abril

Cleber Toledo - Coluna do CT

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Tempo Real
  • Em Off
  • Negócios
  • Blog CT
  • Viver TO
  • Geral
  • Saúde

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR

APOIE A COLUNA DO CT

CLIQUE AQUI PARA DOAR
CONTEÚDOS EXCLUSIVOS
EM BREVE