Representantes do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e da Investco debateram nesta quinta-feira, 28, a possibilidade de firmar novo termo de cooperação técnica para dar continuidade ao o processo de regularização fundiária das áreas rurais localizadas no Lago de Palmas. A reunião entre os órgãos contou com a participação do procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; e do diretor de Relações Institucionais da Energisa, Alankardek Moreira.
10 MIL HECTARES COM MAIS DE 800 PROPRIEDADES
Concessionadas para a construção da Usina Hidrelétrica Luis Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), as áreas secas e alagadas do Lago de Palmas são referentes a cerca de 10 mil hectares que estão situados no município de Palmas. Na localidade, há mais de 800 propriedades que atualmente pertencem ao domínio do Estado e aguardam a titularização. A partir desta reunião, está previsto o avanço para as áreas localizadas nos municípios de Miracema do Tocantins, Lajeado, Porto Nacional, Ipueiras e Brejinho de Nazaré.
ESTUDOS TÉCNICOS E GEORREFERENCIAMENTO
Durante a reunião, o presidente do Itertins, Robson Figueiredo, destacou o esforço da autarquia na promoção do desenvolvimento do Estado e a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) juntamente com o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), subordinado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). “Estamos diante de um grande desafio que envolve muitos estudos técnicos, novas plotagens, georreferenciamentos, entre outras ações”, argumentou o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima, ao defender a cooperação entre as instituições para a realização de o novo termo de cooperação técnica que pode agilizar regularização fundiária no Tocantins.
VONTADE DE COLABORAR
Para o diretor administrativo e financeiro da Investco, José Gleylson Fernandes Silva, a reunião foi produtiva por externar a vontade do governo em colaborar com a resolução deste entrave que já possui mais de duas décadas. “Sabemos dos desafios relacionados à questão da regularização fundiária. Estamos esperançosos com a agilidade do Itertins e da PGE em promover este termo de cooperação técnica, que será um projeto-piloto norteador das próximas ações”, acrescentou.
