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SPU define etapas finais do processo de regularização fundiária da Ilha São Vicente em audiência pública nesta quarta-feira

Redação por Redação
03/05/2023
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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SPU define etapas finais do processo de regularização fundiária da Ilha São Vicente em audiência pública nesta quarta-feira

Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos (Foto: Divulgação)

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A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) realiza nesta quarta-feira, 3, uma audiência com a comunidade remanescente de quilombola da Ilha São Vicente, localizada em Araguatins, na região do Bico do Papagaio. O encontro será às 16 horas, no pátio central do local. O objetivo da reunião é definir as etapas finais do processo de regularização fundiária do local. 

PRIMEIRA AÇÃO OFICIAL DO NOVO SUPERINTENDENTE

O ato é a primeira ação oficial do recém-empossado superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos. Segundo o gestor, a previsão é que o processo seja finalizado em junho. “Concluído o processo, a SPU juntamente com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fará a entrega da posse da terra aos quilombolas, pondo fim há mais de 100 anos de conflitos no local”, observou. A Ilha São Vicente abriga 50 famílias, compreendendo cerca de 250 pessoas. 

ILHA SÃO VICENTE

A origem da comunidade remanescente de quilombola decorre da doação da Ilha São Vicente à escravos depois da abolição da escravatura em 1888. Segundo o relatório antropológico da comunidade, o senhor de escravos Vicente Bernardino Gomes doou a ilha para seus ex-escravos que passaram a morar no local. A comunidade de quilombo Ilha São Vicente teve seu reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP), em 09 de dezembro de 2010. O processo de regularização fundiária foi instaurado na Superintendência Regional do INCRA no Tocantins em 2011.

Tags: Ilha São VicenteRegularização FundiáriaSPUTocantins
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