Os promotores de Justiça com atuação eleitoral no Estado receberam uma oficina ministrada pelo procurador regional eleitoral, Álvaro Manzano, nesta segunda-feira, 7. O intuito foi abordar o trabalho do Ministério Público Eleitoral (MPE) na eleição suplementar de junho e nas eleições ordinárias de outubro.
Pela manhã, assuntos sobre os poderes e os instrumentos de atuação dos membros do MPE e as espécies de ilícito eleitoral foram apresentados. A programação segue nesta tarde e detalhará a atualização de temas como propaganda eleitoral irregular, condutas vedadas e agentes públicos, captação ilícita de votos, captação ilícita de recursos de campanha e abuso de poder.
Atuação do MPF
O Ministério Público Eleitoral é o fiscal da legalidade em todas as etapas do processo eleitoral. Ele não possui estrutura própria, sendo composto por membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE), de modo que um membro do MPF designado para o cargo de Procurador Regional Eleitoral chefia o Ministério Público Eleitoral no Estado e atua mediante a assistência dos promotores eleitorais nas respectivas zonas eleitorais. No Tocantins, existem 35 zonas eleitorais, cada uma delas fiscalizada por um promotor.
Eleições
A eleição suplementar para os cargos de governador e vice-governador do Tocantins será realizada no dia 3 de junho. Caso haja segundo turno, a data de retorno às urnas será dia 24 de junho. Os eleitos assumem o cargo até 31 de dezembro. No dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno, os eleitores tocantinenses retornam às urnas para eleger o governador e vice, que governarão no mandato 2019/2022, bem como o presidente da República, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais. (Com informações da Ascom)
