As famílias de assentamentos rurais, torrões e quilombos da região do Vale do Araguaia no Tocantins recebem, entre os dias 5 a 9 de julho, as cestas básicas do Governo do Estado do Tocantins. Os alimentos fazem parte da ação emergencial determinada pelo governador Mauro Carlesse em atendimento às milhares de famílias de pequenos produtores afetadas nesta pandemia provocada pelo novo Coronavírus.
Na zona rural e comunidades tradicionais quilombolas, a força-tarefa é empreendida pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em apoio à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas). A ação ocorre desde o ano passado, e já está na segunda etapa, contemplando todas as regiões do Estado.
Nesta fase serão 13 municípios visitados, e um total de 3,7 mil famílias atendidas. A equipe do órgão vai percorrer 79 assentamentos, uma comunidade torrãozeira e dois quilombos para atender todas as famílias de pequenos produtores. Os municípios participantes são: Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium e Chapada de Areia.
O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, frisa a importância dessa ação desenvolvida em todo o Estado, que já atendeu, na zona rural, 28 mil famílias na primeira etapa, e nesta segunda já somam mais de 16 famílias beneficiadas. “Esta é uma ação grandiosa do Governo do Tocantins, sendo executada pelo Ruraltins em parceria com a Setas, levando mantimentos para complementar a alimentação das famílias rurais neste momento de pandemia. Nosso foco é atender todas as famílias de assentamentos, torrões e comunidades tradicionais quilombolas do Estado. Para isso, o órgão conta com equipes já treinadas e atentas aos protocolos de segurança, para garantir que todas as famílias de pequenos agricultores recebam sua cesta de alimentos”, explica o gestor.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, destaca também a integração entre as duas pastas para o trabalho contínuo no atendimento às famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia. “A esperança com o trabalho de vacinação que o Governo do Tocantins vem realizando é que a pandemia seja superada tão logo, mas em paralelo o trabalho em garantir a segurança alimentar e nutricional é contínuo. Desde o início da pandemia já foram entregues mais de 1,2 milhão de cestas básicas nos municípios do Estado. É determinação do governador Mauro Carlesse que não faltem alimentos na mesa dessas famílias vulneráveis; e a continuidade da ação é uma prioridade, por conta da necessidade imediata de alimentação da população que sofre os impactos da pandemia”, ressalta José Messias.
Balanço
Nesta segunda etapa já foram entregues 16.367 cestas básicas, contemplando a região o Bico do Papagaio, extremo norte do Estado, com atendimentos a 6.559 famílias de assentamentos rurais e agrovilas; a região sudeste, com 1.764 famílias rurais; o Jalapão, com atendimento a 2 mil famílias; a região central, com cerca de 1.810 famílias e a região sul, com 4.234 atendimentos.
Na primeira etapa, a ação do Governo do Tocantins beneficiou cerca de 30 mil famílias de 574 assentamentos rurais, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Foram visitadas 129 cidades tocantinenses das regiões do Bico do Papagaio (26), sul (16), médio Araguaia (15), sudeste (15), médio Tocantins (21) e Jalapão (8), Alto Araguaia (21), e Centro (7).
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição das cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19. (Da assessoria de imprensa)
